Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

II Semana do Advogado

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadimplemento de gestão anterior.

STJ julgou 105,8 mil processos no primeiro semestre de 2004

Esse resultado representa um incremento de 25,48% este ano se comparado ao período de janeiro a junho do ano passado.

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.